UIM vai tratar de criminalidade juvenil

A criminalidade juvenil será um dos temas a serem tratados durante o encontro anual da União Internacional dos Magistrados (UIM), confirmado para ocorrer em outubro em Barcelona. O juiz Orlando Faccini Neto, do Rio Grande do Sul, vai representar a AMB na Comissão de Estudo de Direito Penal e irá detalhar não só como funciona o nosso sistema criminal como a discussão relacionada à redução da maioridade no Brasil. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participará do encontro da UIM na condição de delegado do Brasil na assembleia geral.

Os juízes dos países-membros da UIM, representantes da Comissão de Estudo de Direito Penal, estão respondendo perguntas relacionadas à criminalidade juvenil. De acordo com Faccini, pode-se perceber, pelas respostas compartilhadas entre os magistrados, que a maioria dos países distingue a punição entre adolescentes e adultos, como é o caso do Brasil. “Pelo que analisei, é possível dizer que o tempo máximo de internação para adolescentes no Brasil, de três anos, é inferior ao aplicado em países como a Turquia, por exemplo, que pode alcançar até 20 anos em casos de crimes graves”, disse.

Faccini diz que o fato de incluir a criminalidade juvenil entre os debates da UIM mostra a preocupação de todos os países com o tema. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; mestre em Direito Público pela Unisinos/RS; especialista em Direito Constitucional pela Ulbra/RS; professor de Direito Penal e de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura/RS e de Processo Penal na Universidade de Passo Fundo/RS, o juiz vai participar da reunião da UIM pela segunda vez – a primeira foi no ano passado, em Foz do Iguaçu (PR).

Além de Faccini, a AMB será representada em outros três grupos de estudo pelos juízes Walter Barone (Direito Constitucional), Flávia Viana (Direito Civil), ela que é também diretora Internacional adjunta da AMB, e Rafael Palumbo (Direito do Trabalho).

Presidente do grupo ibero-americano e vice-presidente da UIM, o diretor Internacional da AMB, Rafael de Menezes, afirma que o tema recorrente e central da reunião sempre é a independência do juiz. “Um juiz independente precisa de estrutura de trabalho, segurança e educação continuada para garantir os direitos humanos em seu país”, destacou. Participarão do encontro representantes de 85 países de cinco continentes.

Márcia Delgado