Nota de apoio - José Brandão Netto

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público afirmar que aos juízes cabe decidir, de forma fundamentada, no contexto dos fatos, em conformidade com as circunstâncias apresentadas, nos termos da legislação vigente, cabendo sempre recursos de suas decisões.

O Juiz de Direito José Brandão Netto, da Comarca de Alagoinhas-BA, assim sempre o faz, dentro de suas atribuições na seara infanto-juvenil, buscando observar o superior interesse das crianças e adolescentes, ponderando direitos fundamentais em conformidade com o princípio da proporcionalidade, sempre em atendimento aos comandos constitucionais.

Não se admite qualquer tipo de insinuação maldosa ou forma de pressão, que visem atingir a imagem do magistrado, assim como do Poder Judiciário. A AMB defenderá o magistrado de qualquer tipo de maledicência, oferecendo a ele todo apoio e solidariedade para que possa continuar a trabalhar com independência e tranquilidade.

Nelson Calandra

Presidente da AMB