Magistrados se unem no Senado para discutir modificações na PEC 53 Fotos

Uma reunião sobre a Proposta de Emenda à Constituição 53/2011, que trata da vitaliciedade da Magistratura, reuniu lideranças da classe, nesta segunda-feira (8), no gabinete do Senador Blairo Maggi (PR-MT), onde discutiu-se o texto da PEC 53 que deverá ser votada em plenário, nesta terça-feira (9).

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou da discussão junto a outros representantes da Magistratura, como o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt, o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; o Presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, e a Presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, e assessores técnicos da casa legislativa.

Nelson Calandra destacou, pela manhã, que está em busca de um consenso. As declarações do Senador e Presidente da Casa, Renan Calheiros, foram muito simpáticas, dando destaque no jornal do Senado, sobre nossa visita de sexta-feira (5). Nessa ocasião, o Senador destacou que é totalmente contrário a remover a garantia da vitaliciedade da Magistratura. Isso é o ponto de partida para tudo mais. Apesar das divergências sobre o texto da PEC 53, Calandra mostrou-se otimista. Espero que haja um consenso até o final da tarde, quando a reunião será retomada, prevê o Magistrado.

O Presidente da Amepa, Heyder Ferreira, reforçou o discurso de Calandra. Creio que avançamos muito, pelo menos temos um ponto pacífico, de que com a vitaliciedade, que é o do Juiz não poder perder o cargo por decisão administrativa. Essa é a grande proteção da sociedade no tocante a ter uma Magistratura independente. Isso já é um grande avanço. O Juiz deverá perder o cargo por meio de decisão judicial. Fechando esse ponto, eu creio podemos fechar um acordo no tocante a regulamentação dessa PEC, avalia Heyder.

O encontro também reuniu o Presidente da Associação Sul-Matogrossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; o Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado; o Conselheiro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra; o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro; o 1º Secretário da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira; a Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas.