Seminário reforça discussão sobre o Femicídio

Daise Lisboa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove o seminário Violência de Gênero e Femicídio no Brasil, que será realizado nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, das 9h às 17h30. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, vai abrir o evento.A AMB também estará representada pela Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, e pela Diretoria da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada, Sérgia Miranda. Também participam do evento a Juíza Maria Isabel da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que vai coordenar a mesa no Painel 3, sobre a A importância da Lei Maria da Penha como forma de prevenção ao Femicídio; a Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello e as Juízas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Ana Cristina Silva Mendes e Adriana Santana Coningham.

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, disse que o Femicídio aponta com destaque a violência cometida contra a mulher. O que há de importante nisso é denunciar essa situação, a qual muitas mulheres são vítimas de tortura e muitas vezes de crime de morte. Muitas destas brutalidades acabam impunes e sem uma resposta por parte do Poder Judiciário. Hoje temos um grande número de homicídios, que não chega ao julgamento final. E a proposta de criar um tipo específico de legislação para a morte da mulher e para o crime motivado por discriminação em razão do gênero traz uma nova ferramenta de combate à violência no país e de modo particular contra a mulher brasileira.

Para a Desembargadora Sérgia Miranda essa discussão é importante para que fique esclarecido tanto para os parlamentares quanto ao povo em geral o que é o Femicídio. É preciso explicar como essa palavra e essa situação tão novas chegaram à discussão hoje no cenário político brasileiro. E como ela pode ajudar e contribuir para que a violência contra a mulher e a família possa diminuir ou até mesmo seja erradicada, disse. E assinala que esse debate vai esclarecer sobre que tipo de legislação se faz para combater a violência.

Já a Juíza Renata Gil diz que a violência de gênero não afeta só o Brasil, mas as Américas. Nós temos sérios casos no Brasil, sendo que a conscientização da população de um sério problema social como esse, vai permitir que se crie uma rede de proteção mais efetiva em favor da mulher, bem como que nós produzamos dados estatísticos e combatamos o problema da forma correta. De acordo com Renata, há países em que a questão do Femicídio já é tratado como política de governo.

De acordo com a Juíza Adriana de Mello, que participou de uma audiência pública, no início do mês, no Senado, sobre o tema a previsão está confiante quanto ao resultado do seminário. As expectativas para o seminário são as melhores possíveis. Acho muito importante a gente conversar e sensibilizar os parlamentares sobre uma realidade bastante difícil que são os assassinatos de mulheres em razão do gênero. Femicídio quer dizer isso: matar mulheres em razão do gênero. Elas são mortas por serem quem são, destacou.