AMB acompanha aprovação de Regina Costa e Rogério Schietti para STJ Fotos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), duas indicações para Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhadas pela Presidência da República. A Juíza federal Regina Helena Costa e o Procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz foram sabatinados pelos parlamentares durante a manhã. O nome de Regina Costa foi aprovado por 26 Senadores, enquanto que o de Rogério Schietti recebeu 24 votos favoráveis.

A mesa foi presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e contou com a presença do Presidente da AMB, Nelson Calandra, e da Procuradora-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Eunice Cavalhido.

Nelson Calandra falou com entusiasmo sobre a aprovação dos nomes para Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfatizando que, pelo conhecimento jurídico de ambos, vão dar uma grande contribuição ao Poder Judiciário. A Magistrada Regina e o Procurador Rogério são os futuros Ministros do Superior Tribunal de Justiça, juntamente com o meu colega de Tribunal, Desembargador Paulo Moura Ribeiro que teve o nome aprovado ontem. Fico feliz porque as sabatinas foram positivas. Sempre tem um voto do contra, mas isso faz parte do debate democrático que envolve todos nós, pontuou.

Os processos vão seguir para votação em plenário com pedido para análise em regime de urgência. Se aprovado, Regina Costa e Rogério Schietti vão ocupar, respectivamente, as vagas abertas com a aposentadoria dos Ministros Teori Albino Zavascki e a de Francisco Cesar Asfor Rocha.

Perfil dos aprovados

Regina Helena Costa tem mestrado e doutorado em Direito do Estado pela PUC de São Paul, onde também é professora. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. É Magistrada federal desde 1991. Em 2003, assumiu o cargo de Desembargadora no TRF da 3ª Região/São Paulo.

Rogério Schietti Machado Cruz é Procurador de Justiça no Distrito Federal desde maio de 2003. É mestre e doutor em Direito Processual penal pela Universidade de São Paulo (USP). No início da carreira, atuou como advogado de 1985 a 1987. Ele também atuou como Promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), de 3 de fevereiro de 1987 até maio de 2003.